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Realizou-se no passado dia 20 de outubro, na Universidade Católica, uma importante e inédita conferência sobre as funções soberanas do...
No âmbito do protocolo firmado entre o STI e o Lexit (Grupo O Informador Fiscal), divulgamos as publicações mais recentes...
O STI celebrou protocolo com o HPA – Hospital Particular do Algarve, que passa a integrar a rede de fornecedores...
No âmbito do protocolo que o STI estabeleceu com a BP em 2013, e cujos cartões caducaram em 31 de...
A remessa de medicamentos para comparticipação pelo Seguro de Saúde obrigava ao envio, para além de faturas, faturas-recibo ou faturas...
No âmbito da consulta pública das alterações pontuais ao Decreto-Lei N.º 557/99, de 17 de dezembro, importa referir: 1. Foram recebidas...
Na sequência dos contactos regulares que o STI tem mantido com a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e com...
