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02 Set

REGIME DE CARREIRAS DA AT

Neste separador estão agrupados documentos relevantes, relacionados com o regime das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira, nomeadamente: Documentos...

12:59 / Outros Documentos
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21 Fev

ASSEMBLEIA GERAL | 22 DE ABRIL DE 2017 | CONVOCATÓRIA

Nos termos da alínea a), do n.º 2 do artigo 24.º, e para os efeitos do previsto na alínea b),...

11:00 / Convocatórias de Órgãos Deliberativos
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13 Jan

Info: Atas de Órgãos Deliberativos

As atas dos órgãos deliberativos podem ser consultados nos artigos relativos a cada reunião, no menu Atividade Sindical, separador Reuniões...

12:59 / Atas de Órgãos Deliberativos
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24 Out

Nota Informativa N.º 20/2016 | CONFERÊNCIA SOBRE AS FUNÇÕES SOBERANAS DO ESTADO

Realizou-se no passado dia 20 de outubro, na Universidade Católica, uma importante e inédita conferência sobre as funções soberanas do...

14:30 / Notas Informativas
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04 Out

Nota Informativa N.º 16/2016 | Últimas publicações do Lexit (Informador Fiscal)

No âmbito do protocolo firmado entre o STI e o Lexit (Grupo O Informador Fiscal), divulgamos as publicações mais recentes...

15:59 / Notas Informativas
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04 Out

Nota Informativa N.º 15/2016 | Protocolo com o Hospital Particular do Algarve.

O STI celebrou protocolo com o HPA – Hospital Particular do Algarve, que passa a integrar a rede de fornecedores...

15:55 / Notas Informativas
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04 Out

Nota Informativa N.º 14/2016 | Cartões BP

No âmbito do protocolo que o STI estabeleceu com a BP em 2013, e cujos cartões caducaram em 31 de...

14:11 / Notas Informativas
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04 Out

Nota Informativa N.º 13/2016 | Seguro de Saúde | Desmaterialização da Prescrição de Medicamentos

A remessa de medicamentos para comparticipação pelo Seguro de Saúde obrigava ao envio, para além de faturas, faturas-recibo ou faturas...

14:03 / Notas Informativas
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20 Set

Comunicado N.º 13/2016 | ALTERAÇÕES AO DECRETO LEI N.º 557/99

No âmbito da consulta pública das alterações pontuais ao Decreto-Lei N.º 557/99, de 17 de dezembro, importa referir: 1. Foram recebidas...

00:00 / Comunicados
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25 Ago

Comunicado N.º 12/2016 | Reunião com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e com o Subdiretor Geral dos Recursos Humanos

Na sequência dos contactos regulares que o STI tem mantido com a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e com...

00:00 / Comunicados
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