20 Set Comunicado N.º 13/2016 | ALTERAÇÕES AO DECRETO LEI N.º 557/99
Submetido às 00:00h
em Comunicados
No âmbito da consulta pública das alterações pontuais ao Decreto-Lei N.º 557/99, de 17 de dezembro, importa referir:
1. Foram recebidas dezenas de contributos de Trabalhadores da AT. Facto com que naturalmente nos congratulamos;
2. TODOS esses contributos foram analisados e ponderados e, na sua sequência, foi elaborada uma contra proposta
Congratulamo-nos com o Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que determina a retoma dos procedimentos de avaliação permanente. Este é um primeiro passo para a normalização das progressões, mas temos consciência que não resolve todas as situações…
COMUNICADO N.º 13/2016, DE 20 DE SETEMBRO | ALTERAÇÕES AO DECRETO LEI N.º 557/99
COMUNICADO N.º 13/2016 – ANEXO (RESPOSTA A AUDIÇÃO PÚBLICA)