14 Out NOTA INFORMATIVA | Nº 27/2022 – AÇÕES JUDICIAIS / INTIMAÇÕES INTERPOSTAS PELOS SERVIÇOS JURIDICOS DO STI NO ÂMBITO DA POLÍTICA SINDICAL.

NOTA INFORMATIVA | Nº 27/2022 | A TODOS OS SÓCIOS | 14/10/2022

AÇÕES JUDICIAIS / INTIMAÇÕES INTERPOSTAS PELOS SERVIÇOS JURIDICOS DO STI NO ÂMBITO DA POLÍTICA SINDICAL.

Colegas,

Na sequência da Nota Informativa N.º 25/2022, que pode consultar AQUI, vimos informar que, relativamente a um dos pedidos efetuados, no qual se solicitavam informações sobre o estado dos procedimentos de mobilidade intercarreiras abertos por despacho da Sra. Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no ano de 2019, foi proferida decisão julgando procedente a ação e, em consequência, intimado o Ministério das Finanças para, no prazo de 5 dias, prestar as informações solicitadas pelo STI, A decisão pode ser consultada AQUI.

Recorda-se que, face à total inércia da AT na resolução definitiva dos mais variados problemas que assolam as carreiras dos seus Trabalhadores, temos sido obrigados a recorrer à intimação judicial para conseguir obter informações que sistematicamente pedimos sobre matérias fundamentais para os Sócios do STI.

Infelizmente a AT raras vezes responde e quando o faz é genericamente, e muitas vezes limitando-se a remeter a informação constante das Notas Informativas da DSGRH.

STI – POR TI, PARA TI, CONTIGO!