Comunicados

20 Set

Comunicado N.º 13/2016 | ALTERAÇÕES AO DECRETO LEI N.º 557/99

No âmbito da consulta pública das alterações pontuais ao Decreto-Lei N.º 557/99, de 17 de dezembro, importa referir: 1. Foram recebidas...

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25 Ago

Na sequência dos contactos regulares que o STI tem mantido com a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e com...

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25 Jul

Passado aproximadamente meio ano desde que a atual Direção Nacional tomou posse e o atual Governo iniciou funções, é altura...

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30 Jun

A Direção Nacional do STI congratula-se com a reposição das 35 horas na Administração Pública. Contra tudo e contra quase...

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16 Jun

Como é do conhecimento geral, decorreu até ao dia 14 de Junho, o prazo de discussão pública do projeto de...

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