23 Fev COMUNICADO N.º 02/2022 DA DIREÇÃO NACIONAL DO STI | 23/02/2022 – NUM BARCO A AFUNDAR, SEM CAPITÃO!
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está em estado crítico. É impossível não ver o impacto que a saída anual de centenas de trabalhadores para aposentação tem ao nível da sobrecarga daqueles que ficam, com prejuízos que podem ser irreversíveis na saúde dos trabalhadores e prejuízos também para a própria organização. Por outro lado, os impactos da Pandemia em termos sociais, económicos e laborais, obrigam a mudanças e a uma reorganização que urge ser pensada e implementada.
Aparentemente, a Tutela não está preocupada com a situação, nem da necessidade urgente de reorganização da AT, menos ainda com a necessidade de motivar e preparar os seus trabalhadores para essas mudanças. Apesar das promessas de fim de ano de resolução de alguns dossiers, continua tudo na mesma: concursos por abrir, mobilidades e transições por fazer. Foi a campanha eleitoral, as eleições, agora será mais um mês para a mudança de governo, depois a discussão do Orçamento de Estado e os trabalhadores da AT à espera, há mais de dois anos, com centenas a sair e os outros a tentar manter à tona uma organização em claro naufrágio.
Após as eleições legislativas, o STI pediu reunião com o (ainda) SEAAF e até ao momento nem uma palavra por parte da Secretaria de Estado. Esperemos que isto não seja um mau augúrio para quatro anos de maioria absoluta.
Entretanto, nas últimas semanas o STI reuniu com a Direção Geral da AT (DG), para abordar vários temas do interesse dos trabalhadores, nomeadamente no que toca aos Canais de Atendimento na AT, ao Sistema de Avaliação Permanente, à Inspeção Tributária e Aduaneira e aos Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho.
Apesar de saudarmos a atitude de abertura ao diálogo com os trabalhadores, por parte da DG, não podemos deixar de lamentar a falta de avanços significativos em praticamente todos os assuntos. (Consulta o resumo das reuniões no ANEXO). As mudanças que são necessárias e que urgem para que seja possível trabalhar na AT com dignidade, estão a acontecer de forma lenta, por falta de antecipação, cuja responsabilidade é naturalmente da Tutela, mas também de quem dirige a AT e não consegue alertar devidamente os responsáveis políticos.
A responsabilidade é também nossa, pois enquanto trabalhadores vamos acumulando funções, trabalhamos fora do horário e continuamos a alcançar os objetivos, para tentar salvar um barco, cujo capitão aparenta não perceber que se está a afundar.
A Direção Nacional tem efetuado reuniões com trabalhadores em vários serviços da AT e está disponível para reunir online com todos os serviços que solicitem reunião (Vê AQUI como pedir reunião online). Apelamos a todos os trabalhadores que continuem a reportar ao sindicato os constrangimentos e, sobretudo, apelamos a que não percam o espírito solidário.
Não nos cabe o poder de decidir os rumos da AT, mas, enquanto trabalhadores podemos assumir a responsabilidade de nos unirmos, mantendo-nos informados e solidários. Isso não chegará para salvar o barco, mas poderá, pelo menos, minimizar as perdas.
STI – POR TI, PARA TI, CONTIGO!
Saudações sindicais,
A Direção Nacional
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