Colegas,

Na sequência do processo negocial coletivo iniciado em 19.01.2026, foi hoje remetido às Senhoras Secretárias de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) e da Administração Pública (SEAP) o Ofício n.º 196/2026

Recomendamos igualmente a consulta dos anexos remetidos, que fundamentam a posição do STI:

• Motivos da Proposta de Alteração ao DL n.º 59/2025 – janeiro de 2026
• Aplicação do n.º 5 do artigo 42.º do artigo 42.º do DL n.º 132/2019 – TSA

Caso te encontres numa das situações descritas, aconselhamos o preenchimento e envio desta minuta para a Senhora Directora-Geral (at@at.gov.pt), com conhecimento à DSGRH (dsgrh@at.gov.pt) no sentido de incentivar a Administração da AT a colocar-se ao lado dos Trabalhadores.

Informação é poder. Leiam, acompanhem e estejam atentos aos próximos desenvolvimentos.