A bastonária da Ordem dos Contabilistas mostrou-se preocupada com a diminuição de trabalhadores dos impostos devido a reforma, apelando a concentrar recursos no combate à fraude e evasão fiscais e a reduzir litigâncias “não necessárias” com contribuintes.

Criticando a “perda de tempo e de recursos” da Autoridade Tributária, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, mostrou-se preocupada com a “falta de profissionais no futuro”, apelando para que se faça uma reflexão, face ao elevado número destes profissionais que se vão reformar nos próximos anos, pedindo uma “reflexão” sobre como devem ser melhor utilizados estes recursos.

“É importante focarmos no verdadeiramente importante e não perder tempo com questões que não trazem valor acrescentado”, defendeu a bastonária, na sua intervenção numa conferência promovida esta quarta-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), no âmbito de um ciclo de encontros sob o tema “Trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira – Que futuro?”, dedicado ao combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira.

A bastonária defendeu que a litigância com os contribuintes continua “muito elevada” e “muitas vezes sem justificação”, considerando ser necessário diminuir esta litigância, para dedicarem-se ao que é “verdadeiramente importante”, e destacou que usar o bom senso é uma ferramenta importante para atingir esse objetivo.

Paula Franco criticou também a complexa legislação fiscal e a quantidade de exigências que faz tanto a trabalhadores dos impostos como a contabilistas.

“Os contabilistas têm sido sobrecarregados com informação [das empresas] que lhes é exigida, conseguindo assim dedicar-se menos à sua função de avaliar situações ilegais”, disse, considerando que “muita legislação só cria manobras de diversão e retira tempo para detetar esquemas de evasão e fraude fiscal”.

A bastonária defendeu a necessidade de mais formação e preparação dos funcionários do fisco e dos contabilistas, para o combate à fraude e evasão fiscais, reforçando críticas ao facto de os trabalhadores dos impostos terem de dedicar “muito do seu tempo a áreas de baixo risco fiscal e que não trazem” resultados.

“Temos um sistema fiscal muito complexo, o que favorece a evasão fiscal”, considerou Paula Franco, defendendo que a Autoridade Tributária e os contabilistas devem trabalhar para um cumprimento voluntário das obrigações fiscais, e que as atuações penalizadoras devem destinar-se apenas a quem pratica crimes de evasão fiscal.