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18 Abr COMUNICADO | Nº 04/2023 | A TODOS OS SÓCIOS | 18/04/2023 | INTERRUPÇÃO DO PROTESTO NACIONAL ATÉ FINAL DE MAIO CONSELHO GERAL ORDINÁRIO | ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS | PRESENÇA DO SEAF

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COMUNICADO | Nº 04/2023 | A TODOS OS SÓCIOS | 18/04/2023

 

INTERRUPÇÃO DO PROTESTO NACIONAL ATÉ FINAL DE MAIO
CONSELHO GERAL ORDINÁRIO | ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS | PRESENÇA DO SEAF

 

Caros colegas,

O Protesto Nacional contra o Colapso da Autoridade Tributária e Aduaneira e a Desvalorização Profissional dos seus trabalhadores será interrompido a partir das 00:00h da próxima 4.ª feira, dia 19 de abril, até ao fim do mês de maio, na sequência de deliberação tomada pelo Conselho Geral do STI.

CONSELHO GERAL ORDINÁRIO | ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS

Nos dias 13 e 14 de abril realizou-se, na Quinta de Santa Iria – Covilhã, o Conselho Geral Ordinário, que contou com a participação de delegações de todos os distritos e regiões do país, onde se refletiu, discutiu e deliberou em várias matérias de interesse sindical. No dia 15 de abril realizou-se a Assembleia Geral de sócios.

  • Aprovação do Relatório e Contas de 2022
Foi apreciado e discutido o Relatório e Contas de 2022, tendo-se aprovado apresentá-lo à Assembleia Geral, que, no dia 15, aprovou as contas, por unanimidade dos presentes.
  • Aumento para €80 do valor da comparticipação na aquisição de livros e outro material de caráter técnico profissional e digitalização do envio das faturas 
Num momento em que a formação ministrada pela AT é cada vez mais escassa, o Conselho Geral deliberou aprovar uma alteração ao Regulamento de Comparticipação na Aquisição de Livros e Outro Material de Caráter Técnico Profissional, no sentido de se aumentar o limite máximo da comparticipação por associado para 80€. Foi igualmente aprovada uma alteração ao Regulamento, no sentido de permitir o envio digital das faturas, simplificando procedimentos.
  • Análise da situação político/sindical atual 
No ponto da análise da situação político/sindical atual, foi feito um balanço da Campanha de Protesto Nacional, em curso desde o início de março, a qual tem contado com diversas ações locais de protesto por todo o país, dando voz à insatisfação sentida pelos trabalhadores da AT, chamando-se à atenção da população e dos Órgãos de Comunicação Social, nacionais e regionais, para as nossas reivindicações.

PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS (SEAF)

Não obstante estar em curso o Protesto Nacional, tendo sido manifestada abertura por parte do SEAF, a Direção Nacional convidou-o a estar presente no decurso do Conselho Geral, a fim de se reunir presencialmente com os representantes sindicais, auscultando-os diretamente e informando-os do ponto da situação das várias questões/dossiers pendentes, do interesse dos trabalhadores. O SEAF aceitou o convite, tendo reunido com todos os membros do Conselho Geral, no dia 14, às 15:30h, numa sessão que durou duas horas, onde foram colocadas as muitas questões que preocupam os trabalhadores, desde a falta de pessoal nos serviços, falta de recursos técnicos e formação, os vários problemas relacionados com as carreiras, o impasse na regulamentação dos vários diplomas complementares ao DL 132/2019, entre outros.

O SEAF auscultou todas as intervenções e, ainda que não tenha apresentado algo de concreto, referiu estar consciente dos muitos problemas que afetam os trabalhadores e a organização, estando já a trabalhar para a resolução de alguns dossiers, tendo lançado o desafio ao STI de voltarmos a reunir para trabalhar em conjunto na construção das várias soluções necessárias.

INTERRUPÇÃO DO PROTESTO NACIONAL ATÉ AO FINAL DE MAIO

Após a sessão com o SEAF, o Conselho Geral deliberou suspender temporariamente o Protesto Nacional até ao final do mês de maio, com vista a dar oportunidade à Tutela de mostrar avanços nos dossiers pendentes, concretizando a boa vontade demonstrada pelo SEAF.

Caso, durante este período de interrupção não haja resultados “preto no branco”, o Conselho Geral voltará a reunir para aprovar o agravamento das formas de luta e a possível utilização do Fundo de Greve.

Assim, a partir das 00:00h do dia 19 de abril, 4ª feira, o Protesto Nacional será interrompido, tendo sido já enviadas as respetivas comunicações oficiais. 

  • Pedido de Reunião com o SEAF

Na sequência da deliberação tomada, foi ontem enviado pedido de reunião com caráter urgente ao SEAF.

A Direção Nacional agrade a todos os sócios que têm contribuído, desde o dia 1 de março, para dar corpo a este Protesto Nacional contra o Colapso da AT e contra a Desvalorização Profissional dos seus trabalhadores e, não obstante esta “trégua”, que esperemos venha a dar os resultados pretendidos por todos, alerta-se para a necessidade de nos mantermos solidários e unidos, para retomarmos a luta caso tal se mostre necessário! 

 

STI – POR TI, PARA TI, CONTIGO!

Saudações sindicais,
A Direção Nacional

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