Visitas aos Serviços Tributários e Aduaneiros da Região Autónoma da Madeira

No sábado passado, realizou-se o primeiro Encontro Regional de sócios da Madeira pós Pandemia, organizado pela Direção Regional da Madeira.
A Direção Nacional esteve presente no encontro, tendo aproveitado a ocasião para visitar vários serviços tributários e aduaneiros da Região.
Os serviços tributários da Madeira são geridos autonomamente pela AT-RAM (Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira) e a DN, nas visitas que efetuou, apesar de já ter conhecimento, pode constatar in loco a diferença positiva comparativamente aos serviços tributários geridos pela AT, nomeadamente no que toca à gestão dos recursos humanos.
Na AT-RAM, além de todos os concursos de promoção e ciclos de avaliação permanente terem sido efetuados e concluídos antes da transição para o novo regime de carreiras, têm sido também abertos diversos concursos de ingresso ao longo dos últimos anos, o que leva a que a média etária dos trabalhadores seja mais baixa, os quadros estejam praticamente completos, sendo visível o rejuvenescimento. Além disso, no que toca às condições de trabalho, a grande maioria dos serviços da AT-RAM, estão melhor servidos, em termos de instalações e de equipamentos de trabalho. Já os serviços aduaneiros da Região (geridos pela AT) revelam as dificuldades sentidas nos restantes serviços da AT, quer em termos de falta de pessoal, média etária elevada, falta de equipamentos de trabalho, problemas nas instalações e desmotivação dos funcionários por falta de abertura de concursos e demora nos procedimentos relacionados com as carreiras. Realçamos, no entanto, que, após anos de reivindicação por parte do STI, a sede da Alfândega do Funchal tem finalmente segurança à entrada do serviço.