O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) avisa que ao longo deste ano deverão reformar-se mais de três centenas de funcionários da AT e lamenta a falta de resposta a questões relacionadas com as carreiras e concursos.

 

Num comunicado em que elenca as “promessas feitas pela tutela” de que seriam despachados todos os concursos pendentes e abertos os que se encontram por abrir desde 2019, bem como a transição das carreiras subsistentes, o STI lamenta que “nada mude” na gestão da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e que o “único facto dado como certo” é a saída para a aposentação de centenas de trabalhadores em 2022.

Além de considerar que apesar das promessas, não há nada de novo relativamente aos referidos concursos, o STI refere que, numa nota informática emitida pela Direção de Recursos Humanos da AT emitida em 30 de dezembro, onde são elencadas 17 pendências relacionadas com as carreiras dos trabalhadores da AT, constata-se que “que praticamente todas as situações estão paradas, a aguardar autorizações do Governo”.

Ao mesmo tempo, acrescenta o STI em comunicado, um dos pontos da referida nota deixa “subentendido que se pretende dar tratamento semelhante ao concurso de transição de trabalhadores já integrados em carreiras especiais da AT, em exercício de funções há largas décadas, àquele que será o concurso para ingresso de novos trabalhadores sem qualquer experiência prévia”.

“Neste momento a única coisa que temos como certa é que este ano vão sair para a aposentação mais de três centenas de colegas”, refere o sindicato liderado por Ana Gamboa, sinalizando que “se muito em breve, nada mudar” a sobrecarga de trabalho será “cada vez maior”.

O STI refere ainda a “ineficiente gestão” de estruturas como o Centro de Atendimento Telefónico da AT (CAT), a falta de equipamentos ou a “inadequada gestão de objetivos na inspeção tributária” como fatores que “evidenciam o enorme desfalque nos recursos humanos que atinge o setor”.

Segundo o relatório de atividades da AT de 2020, a Autoridade Tributária e Aduaneira fechou esse ano com 11.021 trabalhadores, menos 222 do que no final de 2019.

De acordo com o mais recente Boletim Estatístico do Emprego Público, a idade média dos funcionários da AT rondava os 53,8 anos no final de 2020, acima da média de 47,7 anos verificada no conjunto das administrações públicas.