11 Mai O STI na visão do seu Secretário-geral
Um sindicato é uma associação de trabalhadores que se constitui para defender os interesses sociais, económicos e profissionais relacionados com a atividade laboral dos seus sócios.
O STI – Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos é uma organização viva e dinâmica, cuja atividade não para. Terminada uma questão, não ficamos narcisisticamente revendo-nos no resultado, gozando do êxito ou carpindo as mágoas pelo que não foi conseguido. O STI tem uma noção objetiva do que é o seu dever: se tiver alcançado os seus fins num ponto, arranca para os que não foram ainda conseguidos. Se foi batido, insiste, procurando outros caminhos, porque grave não é perder uma batalha, grave é desistir de lutar!
O STI não é o local onde está sediado, muito menos é a sua Direção Nacional. O STI é o conjunto dos seus sócios, todos, sem exceção. O que de mais importante qualquer organização tem, são as pessoas. Assim é também numa organização sindical. Aqueles que voluntariamente a ela aderiram são o seu mais importante património. Os Sócios são assim o que de mais importante e precioso o STI tem. Esse é o “capital” que importa e que faz a sua força. As direções passam e o STI fica para continuar a sua luta pela defesa dos direitos dos seus sócios, umas vezes com mais sucesso, outras com menos. Muitas vezes, tão importante como aquilo que se consegue, é aquilo que se evita que se concretize, e que normalmente pouco se valoriza.
Muitas vezes discordamos desta ou daquela posição, contudo não podemos, nem devemos esquecer que o fundamental não é aquilo que nos divide, o fundamental é aquilo que nos une: a defesa sem tréguas dos direitos dos Trabalhadores.
Apesar de fazer hoje 44 anos de existência legal, na prática foi logo em maio de 1974, escassos dias após o 25 de abril, que “foi concebido”. Foi no dia 2 de maio de 1974 que se realizou a primeira reunião de trabalhadores da então DGCI. Nesse dia iniciou-se a “caminhada” que veio a conduzir à fundação, no dia 11 de maio de 1977, do Sindicato dos Trabalhadores da Direção Geral das Contribuições e Impostos, hoje SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS IMPOSTOS.
Não foi um processo fácil, muitos foram os obstáculos que foram surgindo pelo caminho, desde logo aqueles que defendiam para a função pública sindicatos horizontais e que olhavam com desconfiança para um sindical vertical de um único departamento da Administração Pública. Também aqui se venceram as desconfianças e hoje, apesar de ser independente e portanto não filiado em nenhuma central sindical, o STI mantém relações cordiais com todas.
Muitos, talvez confundindo o seu desejo com a realidade, vaticinam o fim dos sindicatos. Nada mais errado. Os sindicatos continuam a ter um papel determinante nas sociedades democráticas. As transformações ocorridas no mundo do trabalho nos últimos anos, o retrocesso a que diariamente assistimos nos direitos dos trabalhadores, são bem demonstrativos da sua atualidade e importância.
Os sindicatos têm hoje também a obrigação de dirigir as suas ações para a área da responsabilidade social. O STI é bem disso exemplo. A criação do seguro de saúde, o Fundo de Ação Social e o Fundo Social de Emergência, são a demonstração viva dessa reorientação, que, naturalmente, não pode levar a que se esqueça ou desvalorize a sua função principal: A DEFESA DOS DIREITOS LABORAIS DOS TRABALHADORES.
Muitas são as “batalhas” que neste momento temos pela frente, nomeadamente, a regulamentação do Decreto-Lei N.º 132/2019, a resolução da situação dos trabalhadores das carreiras gerais em desajuste funcional, a regulamentação do teletrabalho, e tantas outras… Para as podermos travar com sucesso, sem deixar ninguém para trás é fundamental que nos mantenhamos unidos em torno da única organização sindical que todos representa. Não tenhamos ilusões, a divisão dos Trabalhadores da AT só beneficia quem faz regra do velho ditado “dividir para reinar”.
Vamos, juntos, continuar a construir um STI mais forte, um STI em que todos nos possamos rever. Este desiderato não depende de uns quantos que, circunstancialmente, dirigem os seus destinos, depende, de todos!
Lisboa, 11 de maio de 2021
Francisco Rodrigues
Secretário-geral do STI