O ano de 2021 está a terminar – Mensagem de fim de ano

Caro colega,

O ano de 2021 está a terminar e quero, em nome da Direção Nacional do STI, aproveitar esta oportunidade, para lhe dirigir algumas palavras de reflexão.

Vivemos tempos de instabilidade e de mudança. Desde março de 2020, não só a pandemia nos afetou a todos de forma muito abrupta, alterando os nossos hábitos, quer pessoais, quer de trabalho, como, de um dia para o outro, sem qualquer preparação prévia e, em muitos casos, sem nos serem dados os meios materiais necessários, muitos de nós fomos para casa, passámos a desenvolver a nossa atividade remotamente, outros fomos afetos a novas funções, nomeadamente no reforço dos canais alternativos de atendimento. Outros ainda, mantiveram-se sempre na linha da frente, no controlo da fronteira externa da UE, muitas vezes sem sentir que a sua segurança pessoal estivesse a ser devidamente salvaguardada. Após isso, temos sido sujeitos a medidas que alteram de novo os pressupostos e rotinas do nosso e trabalho e, na retoma das funções presenciais, ora desconfinamos, ora confinamos de novo, ora trabalhamos de porta fechada, ora temos que acolher e triar os contribuintes à porta dos serviços, com instruções pouco claras, sujeitos ao poder discricionário das chefias. A somar a tudo isto, agrava-se a sobrecarga com que trabalhamos diariamente, devido também à crescente saída de colegas para a aposentação, sem que entrem novos trabalhadores em número suficiente.

Tudo isto, sempre, em prol do bom funcionamento da Autoridade Tributária e Aduaneira. Este  nosso esforço tem sido reconhecido nos discursos de alguns dirigentes da AT e responsáveis políticos, mas na prática, a prontidão com que demonstramos adaptação e capacidade de resposta aos desafios que nos são impostos, não é a mesma por parte de quem decide e resolve os problemas que nos afetam em termos laborais. É, sobretudo a nossa persistência e determinação em servir o País que nos move.

Ao nível sindical procurámos, ao longo destes difíceis, mas também desafiantes anos, manter toda a atividade regular do Sindicato. Realizámos, por via eletrónica, todas as reuniões estatutárias. Procurámos também, por via eletrónica, contribuir para o espirito de grupo e de equipa, realizando diversas iniciativas on-line, desde, seminários online (webinars), encontros de sócios aposentados, plenários sobre diversas temáticas, jornadas dos Delegados Sindicais, bem como lançámos a Magazine Digital, Notas Informativas, Comunicados, etc.

Em outubro e novembro deste ano, em coordenação com as Direções Distritais e Regionais, aproveitámos o desconfinamento, para ir para o terreno e realizar plenários em vários serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira. Temos consciência de que este trabalho de proximidade física é essencial para alimentar o espírito de união e de identificação com o sindicato e, sobretudo, para ajudar a reverter o distanciamento que inevitavelmente se agravou com todo este período de distanciamento social. Pretendemos por isso dar-lhe continuidade ao longo do próximo ano.

Do ponto de vista reivindicativo a enorme tarefa que ainda temos pela frente não nos pode deixar descansar. A greve do inicio do mês foi bem a demonstração da determinação dos trabalhadores  da AT em continuar a lutar pelo seus direitos. Este á ainda um trabalho inacabado e para o qual temos de estar todos despertos.

Recordamos que é fundamental concretizar a regulamentação do Decreto-Lei n.º 132/2019. Sem querermos ser exaustivos, é fundamental que abra o procedimento concursal previsto no art.º 38.º, é fundamental regulamentar a avaliação permanente, as transferências, o suplemento remuneratório, concluir os procedimentos concursais pendentes, abrir os que foi prometido que abririam, isto para além da resolução de problemas como a falta recursos humanos, de equipamentos e de boas instalações, a aplicação da legislação sobre segurança e saúde no trabalho, etc.

O momento particularmente difícil que vivemos torna os sindicatos muito importantes. Neste contexto os sindicatos são, muitas vezes, a única instituição que pode garantir a defesa dos trabalhadores. A defesa em concreto, dos problemas concretos que se colocam aos trabalhadores no seu dia-a-dia.

O Sindicato não é o local onde está sediado, muito menos é a sua Direção Nacional. O Sindicato é o conjunto dos seus sócios, todos, sem exceção.

A força do STI é tanto maior, quanto o for a união e solidariedade dos seus sócios e a consciência de que juntos podemos ir mais longe e fazer-nos ouvir melhor, do que isolados e cada um por si.

Por isso, agradecemos a participação de cada um de vós, reafirmando o firme propósito da Direção Nacional continuar a enfrentar os desafios e a lutar para atingirmos os objetivos que todos ansiamos.

Boas festas e um feliz 2022!

 

Calorosas saudações,

P’la da Direção Nacional,

Ana Gamboa

(Presidente)