14 Nov NOTA INFORMATIVA | Nº 40/2023 | A TODOS OS SÓCIOS | 14/11/2023 | PROPOSTAS DO STI PARA O OE2024

NOTA INFORMATIVA | Nº 40/2023 | A TODOS OS SÓCIOS | 14/11/2023

ASSUNTO: PROPOSTAS DO STI PARA O OE2024

Colegas,

À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, o STI enviou à Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da Republica contributos para o Orçamento de Estado de 2024, com as seguintes propostas:

1. CUSTAS JUDICIAIS DOS PROCESSOS INTENTADOS PELOS SINDICATOS EM NOME DOS TRABALHADORES
2. AJUDAS DE CUSTO E DE TRANSPORTE
3. REMUNERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA MOBILIDADE INTERCARREIRAS
4. DIREITO A FÉRIAS
5. DESCONTOS PARA A ADSE SOBRE OS SUBSIDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL
6. FALTAS POR DOENÇA – PERDA DE REMUNERAÇÃO – Regime de Proteção Social Convergente
7. PROPOSTA DA DIREÇÃO REGIONAL DA MADEIRA – SUBSÍDIO DE INSULARIDADE
8. PROPOSTA DA DIREÇÃO REGIONAL DOS AÇORES – SUBSÍDIO DE RESIDÊNCIA – SUBSÍDIO DE ISOLAMENTO – Decreto-Lei n.º 48 405/68, de 29.05 – Decreto Regulamentar n.º 54/80, de 30.09