NOTA INFORMATIVA Nº 3/2019 | SIADAP | BIÉNIO 2017/2018

À semelhança dos últimos anos, disponibilizam-se as linhas orientadoras dos procedimentos de reclamação relativamente ao SIADAP 2, para o ano de 2016, e SIADAP 3, para o biénio de 2015/2016, bem como as minutas genéricas para as diferentes situações e um organograma com as diferentes fases de cada um dos processos, com a legislação aplicável a cada fase.

O STI e os seus serviços jurídicos estão disponíveis para apoiar todos os sócios do STI, como, aliás, tem sucedido nos anos anteriores.

Em qualquer dos procedimentos de avaliação (SIADAP 2 ou SIADAP 3) e após a notificação da avaliação, deverá ser usada a minuta genérica respetiva consoante cada caso concreto, onde cada avaliado deverá introduzir os factos concretos pelos quais discorda da avaliação atribuída, e que variam de sócio para sócio.

Poderá essa reclamação, nos casos em que o sócio o entenda necessário, ser depois enviada para apreciação dos serviços jurídicos, os quais se encontram também disponíveis para dar o apoio e aconselhamento necessário nas fases seguintes, designadamente em sede de reapreciação e recurso.

O dossier, cujo índice se anexa a esta Nota Informativa, está disponível para os Sócios do STI na área reservada do site do STI, através dos links:

 

Caso tenha dificuldade em aceder à área reservada, contacte o STI. Mais se informa que no link infra, para além do dossier completo, tem também as minutas em word para poder editar e complementar.

Este procedimento, dada a concentração das notificações num intervalo de tempo muito curto, tem-se revelado bastante eficaz, permitindo o apoio a um maior número de associados.

 

NOTA INFORMATIVA N.º 3/2019 – SIADAP | BIÉNIO 2017/2018