NOTA INFORMATIVA N.11/2024 – PEDIDO DE ACESSO A DOCUMENTO ADMINISTRATIVO – DESPACHO DE APROVAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DOS TRABALHADORES DA AT.

 

Vimos, pela presente NOTA INFORMATIVA, dar conhecimento do despacho n.º 292/2023-XXIII do SEAF que foi remetido ao STI, no seguimento de pedido de certidão apresentado pelo Sindicato com vista ao conhecimento do teor do despacho que aprovou previamente o Código de Conduta dos Trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira e que surge mencionado no Despacho n.º 12670/2023, de 5 de dezembro de 2023, da Sra. Diretora-geral da AT, publicitado no DR, 2ª série, n.º 238, de 12.12.2023.

 

Poderá consultar o despacho em causa AQUI.

 

Saudações Sindicais

A Direção Nacional