Informação Fiscal

Agenda Fiscal

  • IRS/IRC - Declaração Modelo 18
    on 22 Maio, 2019 at 1:33

    31 de maio de 2019
    As entidades emitentes de Títulos de Compensação Extrassalarial são obrigadas a enviar à AT, via Internet, a Declaração modelo 18. [+]

  • IUC - Liquidação e pagamento
    on 22 Maio, 2019 at 1:33

    31 de maio de 2019
    Os sujeitos passivos do IUC relativo aos veículos cujo aniversário da matrícula ocorra durante este mês, devem proceder à sua liquidação e pagamento. [+]

  • IRC - Modelo 54
    on 22 Maio, 2019 at 1:33

    31 de maio de 2019
    Apresentação desta declaração por qualquer entidade, residente ou com estabelecimento estável, em território português, que integre um grupo no qual alguma das entidades deva apresentar uma declaração de informação financeira e fiscal por país. [+]

  • IRC - Declaração Modelo 22
    on 22 Maio, 2019 at 1:33

    31 de maio de 2019
    Os sujeitos passivos deste imposto devem entregar a Declaração Periódica de Rendimentos, Modelo 22, relativa ao exercício de 2018. [+]

  • IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis
    on 22 Maio, 2019 at 1:33

    31 de maio de 2019
    Pagamento da totalidade ou da 1ª prestação do Imposto Municipal Sobre Imóveis [+]

Notícias de Imprensa

  • Euribor: indexante a 1 mês repete valor da última sessão
    on 21 Maio, 2019 at 11:16

    Registando sinais de estabilidade, a taxa indexada a 1 mês, manteve-se inalterada nos -0,368%.
    A taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, continua em queda tendo atingido os -0,314% reflectindo uma descida de 0,001 pontos percentuais. [+]

  • Euribor: taxa a 1 mês inicia descida
    on 18 Maio, 2019 at 12:45

    Agora em queda, registando uma descida de 0,002 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em -0,368%.
    Também em queda, a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, atingiu os -0,313% após uma descida de 0,001 pontos percentuais. [+]

  • Euribor: indexante a 3 meses novamente em queda
    on 17 Maio, 2019 at 11:45

    Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 1 mês continua estável nos -0,366.
    De novo em queda, a taxa 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, sofreu uma descida fixando-se nos -0,312%. [+]

  • Euribor: indexante a 6 meses retoma sentido ascendente
    on 16 Maio, 2019 at 11:30

    Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 1 mês continua estável nos -0,366.
    De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, continua estável nos -0,311%. [+]

  • Euribor: taxa a 6 meses regressa às quedas
    on 15 Maio, 2019 at 11:28

    Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,366%.
    De igual forma, a taxa indexada a 3 meses manteve-se nos -0,311%. [+]

Matéria Publicada

  • Basileia IV - Uma abordagem
    on 21 Maio, 2019 at 10:51

    O marco regulatório de Basileia III foi desenvolvido para melhorar a estabilidade do sistema financeiro, elevando os requisitos de capital regulatório e liquidez.
    O Comité de Basileia de Supervisão Bancária ou o BCBS (The Basel Committee on Banking Supervision) propôs reformas que visam tornar os bancos mais resilientes e aumentar a confiança no sistema bancário. As propostas anunciadas recentemente, chamadas de "Basileia IV", incluem atualizações nas fórmulas como os bancos calculam as suas necessidades de capital com o objetivo de tornar os resultados mais comparáveis a nível global.
    Por Ângela Vaz, Adalmiro Andrade Pereira e Eduardo Sá e Silva [+]

  • Alteração e republicação do regime de apoio a investimentos florestais do...
    on 21 Maio, 2019 at 8:41

    Procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da operação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
    Portaria n.º 139/2019, de 10 de maio [+]

  • Critérios de isenção no âmbito do regime de proteção radiológica
    on 20 Maio, 2019 at 8:42

    Aprova os critérios de isenção e liberação, que incluem os critérios gerais e os níveis, previstos na alínea a) do n.º 1 e no n.º 3 do artigo 23.º e no n.º 7 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro.
    Portaria n.º 138/2019, de 10 de maio [+]

  • Como declarar o valor de aquisição de um prédio adquirido em duas partes...
    on 17 Maio, 2019 at 10:54

    Regras declarativas para tributação em IRS das mais-valias obtidas por alienação de imóveis
    Por O Informador Fiscal [+]

  • Dedução de Prejuízos Fiscais em IRC
    on 17 Maio, 2019 at 10:52

    Período de reporte e limites dos prejuízos fiscais em sede de IRC
    Por O Informador Fiscal [+]