Informação Fiscal

Agenda Fiscal

Notícias de Imprensa

  • Euribor: 12 meses inicia queda
    on 17 Outubro, 2017 at 11:43

    No que respeita ao indexante a 1 mês, a taxa não sofreu alterações relativamente à última sessão e mantém-se nos -0,371%.
    Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,329. [+]

  • Euribor: 1 mês regista subida
    on 14 Outubro, 2017 at 11:42

    A taxa Euribor a 1 mês, inicia uma subida de 0,001 pontos percentuais para os -0,371%.
    Já a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, manteve-se estável nos -0,329%, à semelhança das anteriores sessões. [+]

  • Euribor: estabilidade registada na taxa a 1 mês
    on 13 Outubro, 2017 at 11:41

    Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,372%.
    De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,329%. [+]

  • Euribor: taxa a 12 meses inalterada
    on 12 Outubro, 2017 at 11:26

    De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos -0,372%.
    Mantendo-se inalterado, o indexante a 3 meses continua estável nos -0,329%. [+]

  • Euribor: estabilidade registada na taxa a 6 meses
    on 11 Outubro, 2017 at 11:41

    Com um crescimento de 0,002 pontos percentuais, a taxa a 1 mês sobe para os -0,371%.
    Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 3 meses continua estável nos -0,329. [+]

Matéria Publicada

  • Regime especial da linha de apoio à valorização turística do interior...
    on 17 Outubro, 2017 at 9:10

    Determina que o modelo excecional de apoio criado pelo Despacho Normativo n.º 9/2017, de 20 de julho de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2017, aplica-se a qualquer concelho que tenha sido atingido pelo flagelo dos incêndios.
    Despacho Normativo n.º 16/2017, de 2 de outubro [+]

  • Informação Vinculativa - CIMT - Cedência de quinhão hereditário
    on 17 Outubro, 2017 at 9:10

    Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) e Código do Imposto do Selo (CIS) - Artigo 4.º, 19.º, 44.º do CIMT e 23.º do CIS
    Sujeito passivo e Liquidação
    Processo n.º 2016000885 - IVE n.º 10633, com despacho concordante de 15.07.2016, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira [+]

  • Apoio do Fundo Florestal Permanente no âmbito do FEADER
    on 17 Outubro, 2017 at 9:10

    Determina o apoio, no montante máximo de 3 milhões de euros, a conceder pelo Fundo Florestal Permanente, para fazer face ao reforço da contrapartida nacional disponível para o financiamento de projetos de investimento florestal no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
    Despacho n.º 8640-A/2017, de 29 de setembro [+]

  • Retificação à lista dos Concelhos afetados pelos...
    on 16 Outubro, 2017 at 9:19

    Retifica a Portaria n.º 295/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 2 de outubro de 2017.
    Declaração de Retificação n.º 32/2017, de 6 de outubro [+]

  • Informação Vinculativa - CIMT - Imóvel para habitação com afetação a...
    on 16 Outubro, 2017 at 9:18

    Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Aritgo 17.º Aquisição de imóvel exclusivamente para habitação, afetação a Alojamento Local
    Processo n.º 2016001030 – IVE n.º 10727, com despacho concordante de 22.07.2016 da Diretora de Serviços da DSIMT, por subdelegação da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património [+]