Informação Fiscal

Agenda Fiscal

  • IRS/IRC - Modelo 40
    on 20 Julho, 2018 at 23:16

    31 de julho de 2018
    As instituições de crédito e sociedades financeiras devem entregar a declaração modelo 40. [+]

  • IUC - Liquidação e pagamento
    on 20 Julho, 2018 at 23:16

    31 de julho de 2018
    Os sujeitos passivos do IUC relativo aos veículos cujo aniversário da matrícula ocorra durante este mês, devem proceder à sua liquidação e pagamento. [+]

  • IRS - Modelo 33
    on 20 Julho, 2018 at 23:16

    31 de julho de 2018
    As entidades a que se referem os artigos 61.º e 99.º do Código dos Valores Mobiliários, devem entregar a declaração modelo 33, relativa ao registo ou depósito de valores mobiliários. [+]

  • IRS - Modelo 34
    on 20 Julho, 2018 at 23:16

    31 de julho de 2018
    As entidades emitentes de valores mobiliários devem entregar a declaração modelo 34. [+]

  • IRS - Modelo 31
    on 20 Julho, 2018 at 23:16

    31 de julho de 2018
    As entidades devedoras dos rendimentos previstos no art.º 71.º do CIRS, cujos titulares beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução de taxa, devem entregar a declaração modelo 31. [+]

Notícias de Imprensa

  • Euribor: indexante a 3 meses continua inalterado
    on 20 Julho, 2018 at 11:48

    A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,369%.
    Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,321. [+]

  • Euribor: 3 meses continua inalterada
    on 19 Julho, 2018 at 11:33

    A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,369%.
    Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,321. [+]

  • Euribor: indexante a 6 meses repete valor da última sessão
    on 18 Julho, 2018 at 11:33

    A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,369%.
    Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,321. [+]

  • Euribor: taxa a 1 mês inalterada
    on 17 Julho, 2018 at 11:32

    A taxa Euribor a 1 mês, não sofreu alterações relativamente à última sessão, mantendo-se nos -0,369%.
    De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, continua estável nos -0,321%. [+]

  • Euribor: 1 mês regista subida
    on 14 Julho, 2018 at 11:31

    Registando uma subida de 0,001 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em -0,369% iniciando assim uma nova subida.
    A taxa indexada a 3 meses, mantém-se uma vez mais estável nos -0,321%. [+]

Matéria Publicada

  • Suspensão dos despejos e denúncias dos contratos de arrendamento pelos...
    on 20 Julho, 2018 at 8:46

    Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos.
    Lei n.º 30/2018, de 16 de julho [+]

  • Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões em 2018
    on 20 Julho, 2018 at 8:45

    Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018.
    Portaria n.º 208/2018, de 16 de julho [+]

  • Emprego e precariedade no mercado de trabalho
    on 19 Julho, 2018 at 16:44

    A redução do desemprego é um dos indicadores que mais motivos de orgulho tem dado ao atual governo. Em abril de 2018, a taxa de desemprego desceu para 7,2%, o valor mais baixo desde novembro de 2002.
    Embora nos últimos dois anos tenham sido criados mais de 300 mil postos de trabalho, quase um terço deste crescimento foi suportado pelo setor da hotelaria e restauração, o setor que paga pior no nosso país.
    Apesar de alguns indicadores de emprego revelarem um cenário bastante otimista, o retrato que se apresenta de seguida revela ainda uma profunda desigualdade no mercado de trabalho a nível nacional.
    Por Juliana Dias Silva [+]

  • Alteração à Regulamentação da atividade dos trabalhadores marítimos
    on 19 Julho, 2018 at 9:42

    Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, na parte em que altera a Diretiva 2001/23/CE do Conselho, de 12 de março de 2001, e a Diretiva 2009/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, no que respeita aos marítimos, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/97, de 31 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 146/2015, de 9 de setembro.
    Lei n.º 29/2018, de 16 de julho [+]

  • Regras de aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e...
    on 19 Julho, 2018 at 9:42

    Aviso relativo ao Acordo Administrativo para a Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República das Filipinas.
    Aviso n.º 84/2018, de 13 de julho [+]