Informação Fiscal

Agenda Fiscal

IUC - Liquidação e pagamento
on 20 Novembro, 2018 at 15:09
30 de novembro de 2018
Os sujeitos passivos do IUC relativo aos veículos cujo aniversário da matrícula ocorra durante este mês, devem proceder à sua liquidação e pagamento. [+]
IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis
on 20 Novembro, 2018 at 15:09
30 de novembro de 2018
Pagamento da 2.ª ou 3ª prestação do Imposto Municipal Sobre Imóveis [+]

Euribor: 12 meses inicia queda
on 20 Novembro, 2018 at 11:56
No que respeita ao indexante a 1 mês, a taxa não sofreu alterações relativamente à última sessão e mantém-se nos -0,369%.
Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,316. [+]
Euribor: taxa a 1 mês inicia subida
on 17 Novembro, 2018 at 12:25
Registando uma subida de 0,002 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em -0,369% iniciando assim uma nova subida.
A taxa indexada a 3 meses, mantém-se uma vez mais estável nos -0,316%. [+]
Euribor: indexante a 1 mês novamente em queda
on 16 Novembro, 2018 at 11:40
Agora em queda, registando uma descida de 0,002 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em -0,371%.
Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, continua estável nos -0,316. [+]
Euribor: estabilidade registada na taxa a 12 meses
on 15 Novembro, 2018 at 11:39
Mantendo-se inalterado, o indexante a 1 mês continua estável nos -0,369%.
De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,316%. [+]
Euribor: 12 meses regista subida
on 14 Novembro, 2018 at 11:24
Mantendo-se inalterado, o indexante a 1 mês continua estável nos -0,369%.
De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,316%. [+]

Regime especial de tributação para os transportes marítimos e respetivos...
on 20 Novembro, 2018 at 8:58
Institui um regime especial de determinação da matéria coletável com base na tonelagem dos navios e embarcações, um regime fiscal e contributivo aplicável aos tripulantes e um registo de navios e embarcações simplificado.
Decreto-Lei n.º 92/2018, de 13 de novembro [+]
Garantias do Estado à exportação e investimento no estrangeiro
on 20 Novembro, 2018 at 8:58
Cria o Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento.
Decreto-Lei n.º 94/2018, de 14 de novembro [+]
Abertura de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio às Artes
on 19 Novembro, 2018 at 8:41
Abertura de procedimento simplificado para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, nos domínios da circulação nacional, edição, formação, internacionalização e investigação, no montante financeiro global disponível de EUR 50.000,00.
Aviso n.º 16265-A/2018, de 9 de novembro [+]
Novo Regime Jurídico da Náutica de Recreio
on 19 Novembro, 2018 at 8:40
Aprova o novo Regime Jurídico da Náutica de Recreio.
Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro [+]
Quais as situações em que deve ser apresentado o formulário modelo 21-RFI?
on 16 Novembro, 2018 at 12:14
Procedimentos de dispensa de retenção na fonte em rendimentos pagos a não residentes
Por O Informador Fiscal [+]