Informação Fiscal
- Diversos - FCT/FGCTem 17 Setembro, 2021 a 20:40
20 de setembro de 2021
As entidades empregadoras devem emitir o documento de pagamento dos Fundos de Compensação, relativo ao mês anterior, e proceder à respetiva liquidação. - Diversos - Relatório Únicoem 17 Setembro, 2021 a 20:40
30 de setembro de 2021
Os empregadores devem entregar o relatório anual referente à informação sobre a atividade social da empresa entre 16 de abril e 30 de setembro (novo prazo). - Diversos - Retenções de IRS e IRCem 17 Setembro, 2021 a 20:40
20 de setembro de 2021
Apresentação da declaração de pagamento de retenções de IRS e IRC, por transmissão eletrónica de dados, e entrega do imposto correspondente. - IMI - Adicional ao Imposto municipal sobre Imóveisem 17 Setembro, 2021 a 20:40
30 de setembro de 2021
Pagamento da totalidade do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis. - Imposto do Selo - Imposto do Selo liquidadoem 17 Setembro, 2021 a 20:40
20 de setembro de 2021
Apresentação da declaração mensal de Imposto do Selo, por transmissão eletrónica de dados, e entrega do imposto correspondente.
Notícias de Imprensa
- Euribor: taxa a 6 meses inicia subidaem 10 Julho, 2021 a 11:22
Com um crescimento de 0,004 pontos percentuais, a taxa a 1 mês sobe para os -0,552%.
Também em sentido ascendente, segue a taxa Euribor a 3 meses, subindo 0,003 pontos percentuais para -0,543%. - Euribor: taxa a 3 meses inicia subidaem 9 Julho, 2021 a 11:07
Novamente em queda, apresentando uma descida de 0,002 pontos percentuais, a taxa Euribor a 1 mês, fixa-se em -0,556%.
Registando uma subida de 0,001 pontos percentuais, a taxa indexada a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, fixa-se em -0,546% iniciando assim uma nova subida. - Euribor: indexante a 3 meses novamente em quedaem 8 Julho, 2021 a 11:21
Agora em queda, registando uma descida de 0,001 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em -0,554%.
Seguindo a mesma tendência, o indexante a 3 meses regista uma queda de 0,008 pontos percentuais para os -0,547%. - Euribor: taxa a 6 meses atinge estabilidadeem 7 Julho, 2021 a 11:21
Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,553%.
A taxa indexada a 3 meses, sobe uma vez mais, agora para os -0,539%, reflectindo uma subida de 0,003 pontos percentuais. - Euribor: taxa a 3 meses inicia subidaem 6 Julho, 2021 a 11:51
A taxa Euribor a 1 mês, volta a subir, desta vez em 0,002 pontos percentuais, atingido os -0,553%.
Registando também uma subida de 0,004 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, fixou-se nos -0,542%.
Matéria Publicada
- Regulamentação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresasem 17 Setembro, 2021 a 20:40
Regulamenta a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas.
Portaria n.º 192-A/2021, de 14 de setembro - Autenticação de atos e documentos por videoconferência em Portugal: uma...em 17 Setembro, 2021 a 20:40
A comercialização no ordenamento jurídico nacional de um regime inovador que coloca uma nova e relevante ferramenta de prestação de serviços, com elevado impacto no comércio jurídico, à disposição de cidadãos, empresas e profissionais, sem se prescindir, no entanto, da observância das formalidades legalmente impostas para a prática dos atos e oferecendo idênticas garantias de segurança e autenticidade.
Por Rogério Fernandes Ferreira - Quadro-síntese de jurisprudência – tribunais judiciais; jornal n.º 17/2021em 17 Setembro, 2021 a 20:40
Nos quadros síntese de jurisprudência apresentamos uma seleção dos acórdãos que consideramos mais relevantes e que poderão apoiar na interpretação da legislação e de questões que se possam levantar no dia a dia.
Por O Informador Fiscal - Os serviços paramédicos de consultas de nutricionismo: os recentes...em 17 Setembro, 2021 a 20:40
Este artigo tem por objetivo observar os recentes desenvolvimentos da jurisprudência do Tribunal da Justiça da União Europeia quanto à aplicação da isenção de IVA aos serviços de nutricionismo. A questão tem sido objeto de múltiplas decisões pelos tribunais fiscais e pela arbitragem tributária, a propósito da aplicação da norma interna, ou seja, do artigo 9.º, n.º 1), do Código do IVA.
Por Rui Miguel Zeferino Ferreira - Alterações à regulamentação do programa IVAucherem 17 Setembro, 2021 a 20:40
Altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher».
Decreto Regulamentar n.º 6-A/2021, de 8 de setembro