COMUNICADO N.º 12/2019, DE 13 DE MAIO | CONTRAPROPOSTA DO STI AO PROJETO DE DIPLOMA DAS CARREIRAS ESPECIAIS DA AT APRESENTADO PELO GOVERNO

No dia 11 de maio celebrou-se o 42.º aniversário do STI e também neste dia foi enviada para a SEAF, via e-mail, a Contraproposta do STI ao projeto de diploma de carreiras apresentado pelo Governo, publicado no Boletim do Trabalho e do Emprego no passado dia 12 de abril.

A pronúncia do STI expressa na contraproposta que apresentamos hoje “em mãos” na Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais”, reflete os contributos de todos os sócios que nos fizeram chegar as suas propostas, bem como reflete o trabalho da estrutura do STI, tendo a Direção Nacional reunido com os representantes de todos os órgãos nacionais, regionais e distritais, nos passados dias 29 e 30 de abril para este efeito. A somar a isto tivemos o apoio dos nossos serviços jurídicos, bem como recorremos a apoio jurídico externo, através de consultas com os escritórios Garcia Pereira, Veiga e Moura & Associados66, referências nacionais em matéria de direito administrativo e laboral.

COMUNICADO 12/2019 – CONTRAPROPOSTA DO STI AO PROJETO DE DIPLOMA DAS CARREIRAS ESPECIAIS DA AT APRESENTADO PELO GOVERNO

CONTRAPROPOSTA DO STI AO PROJETO DE DIPLOMA DAS CARREIRAS ESPECIAIS DA AT APRESENTADO PELO GOVERNO

BTE – PROJETO DE DIPLOMA DAS CARREIRAS ESPECIAIS DA AT APRESENTADO PELO GOVERNO