COMUNICADO N.º 1/2020, DE 15 DE JANEIRO | PRIORIDADES IMEDIATAS DA NOVA EQUIPA DIRIGENTE.

Comunicado N.º 1/2020

Caras e caros colegas,

A nova equipa da Direção Nacional do STI tomou posse no passado dia 7 de janeiro. Da esquerda para a direita, Gilberto Rochinha, José Sereno, Maria Lopes, José Moreno, Gonçalo Rodrigues, Ana Gamboa, Luis Ferraz, Rui Barbosa, Vitor Consciência, Vanda Bento, António Tanissa e Ricardo Marques.

“Queremos que esta Direção Nacional seja merecedora da vossa confiança. Esperamos contar convosco, com o vosso apoio, com a vossa crítica, sobretudo com a vossa participação. Estamos juntos neste caminho de luta pela nossa dignificação profissional e por melhores condições de trabalho. Este é um caminho que não é fácil nem curto. E é um caminho que não podemos percorrer de forma isolada e individualista. A nossa força enquanto trabalhadores é a força da solidariedade e do apoio mútuo, é a força da nossa união. E para um STI mais forte e mais unido contamos convosco. Podem contar connosco, pois é por vós e para vós que estamos aqui.” (excerto do discurso da presidente Ana Gamboa, dirigindo-se aos sócios, na cerimónia de tomada de posse – para ver o discurso completo clique AQUI)

A comunicação com os associados será uma prioridade, tal como assumido no período eleitoral que se concluiu com a eleição desta equipa dirigente. Sem revoluções, pretendemos reformar o modo de funcionamento do nosso sindicato, tornando-o mais próximo dos sócios – no ativo e aposentados – e mais virado para os assuntos de cariz sindical. Bem como colocar o foco no serviço prestado ao nível da sede nacional, tornando-o reconhecido pelo mérito e capacidade de dar resposta às muitas solicitações que diariamente lhe chegam. (…)

Ao nível da política sindical existem prioridades imediatas, sendo de entre as mais importantes as seguintes:

● A entrada em vigor do novo diploma de carreiras e a sua operacionalização e regulamentação;

● A rápida abertura do concurso para as carreiras subsistentes (TATAjunto, VAA, SA, etc.), seja ainda no âmbito dos anteriores diplomas em vigor, seja nos termos do concurso previsto no artigo 38º do Decreto-Lei n.º 132/2019;

● A revisão das carreiras na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM (AT-RAM);

● Resolução dos problemas existentes com as carreiras gerais (Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos), nomeadamente dando oportunidade aos colegas que já estão na AT a desempenhar funções técnicas de acederem às carreiras especiais e, a partir daí, fechar definitivamente a porta na carreira especial a entradas fora do âmbito do Decreto-Lei n.º 132/2019;

● A avaliação permanente e a necessidade de que esta continue a ser um fator de motivação e excelência dos Trabalhadores e da própria AT;

● A criação da Academia da AT e a homogeneização de critérios nos processos de avaliação;

● Os suplementos e a sua adaptação às necessidades atuais da organização;

● A necessária e urgente revisão, ou mesmo a total remodelação, do famigerado SIADAP e a sua relação com a avaliação permanente;

● A reorganização orgânica da AT, com o reconhecimento das funções de chefia na Inspeção Tributária e integração dos dirigentes no novo Decreto-Lei n.º 132/2019;

● A urgente abertura de um concurso externo de dimensão suficiente para colmatar as enormes carências de pessoal, que se vivem um pouco por todo o país, e o extremo envelhecimento dos recursos humanos da AT;

● A efetiva implementação das normas nacionais de segurança e saúde no trabalho (SST) na AT.

CONSULTE A VERSÃO INTEGRAL DO COMUNICADO AQUI